Itatiaia
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia está levando aos estabelecimentos comerciais de Itatiaia que vendem bebidas alcoólicas, o Protocolo Não é Não (Lei Federal n 14786/23) e orientando comerciantes. O Protocolo foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes que vendem bebida alcoólica.
Para a secretária da pasta, Luciana Cavallari, é importante que as pessoas se conscientizem sobre a existência do protocolo. "Nossa equipe está indo até os estabelecimentos, orientando e sanando as dúvidas dos comerciantes. Estamos na véspera do feriado de Carnaval, nesses dias muitas pessoas estarão nos bares e restaurantes que vendem bebidas alcóolicas. Durante o carnaval observamos um aumento considerável de assédio e violência contra a mulher. Através do protocolo, as orientações estão sendo dadas para que providências sejam tomadas em casos de constrangimento e violência" relatou Luciana Cavallari.
De acordo com o protocolo, os estabelecimentos devem ter na sua equipe pelo menos uma pessoa qualificada para atender às normas estabelecidas e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
