10º Encontro de Procuradores-Gerais debate os desafios da administração pública municipal

Itatiaia

Temas relacionados aos desafios da administração pública e análises de decisões dos Tribunais Superiores conduziram os debates ao longo dos dois dias do 10º Encontro de Procuradores-Gerais dos Municípios dos Estado do Rio de Janeiro que começou ontem (23) e terminou nesta sexta-feira, dia 24, em Penedo. 

Créditos: AECOM

Promovido pela Prefeitura de Itatiaia, o encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e o compartilhamento de soluções jurídicas adotadas pelos municípios fluminenses, permitindo que boas práticas fossem discutidas e, quando aplicáveis, replicadas em outras cidades. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento da advocacia pública municipal, fortalecendo a segurança jurídica e a eficiência na gestão dos serviços prestados à população.

Ao longo da programação, os participantes discutiram temas atuais e estratégicos, entre eles a Reforma Tributária, a transação tributária, a inteligência artificial aplicada ao Direito e a racionalidade na execução fiscal. 

O Procurador-Geral do Município de Itatiaia, Dr. José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, destacou a importância de sediar um encontro desse porte. "Receber procuradores de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro representa uma grande oportunidade para o fortalecimento institucional das Procuradorias Municipais. O compartilhamento de experiências e de soluções jurídicas bem-sucedidas contribui para aprimorar a atuação da advocacia pública e, consequentemente, oferecer uma gestão cada vez mais eficiente e segura para a população.", afirmou. 

O evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer melhor as diferentes modalidades de turismo desenvolvidas em Itatiaia. Além dos debates técnicos, o encontro também favoreceu a apresentação das potencialidades do município, reforçando sua vocação para receber eventos de abrangência estadual.

Créditos: AECOM

Além de fortalecer a integração entre os municípios, o encontro reafirmou o compromisso de Itatiaia com a qualificação da gestão pública, incentivando o diálogo técnico e a construção de soluções que beneficiem diretamente a administração municipal e os cidadãos.